Os médicos da rede municipal de Natal estão novamente considerando a possibilidade de paralisar suas atividades, diante da estagnação nas negociações com a Prefeitura em relação ao reajuste das gratificações valores que permanecem inalterados há sete anos. O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED-RN), Geraldo Melo, durante entrevista à rádio Jovem Pan News.
Segundo ele, o pleito da categoria é razoável, uma vez que não envolve reajuste no salário base ponto sensível nas discussões com a gestão municipal. “Nós propusemos apenas uma readequação nas gratificações. Elas estão há sete anos sem qualquer correção. Não é justo que outras categorias já tenham sido contempladas e os médicos continuem sem resposta”, afirmou.”, pontuou.
A proposta de escutar a população diretamente já foi utilizada em outras manifestações da categoria. Em um caso emblemático, um paciente psiquiátrico internado em uma UPA chegou a usar o microfone para cobrar a criação de leitos especializados, fato que, segundo o presidente do SINMED-RN, simboliza a crescente consciência da sociedade sobre os problemas da saúde pública.
Superlotação, Falta de Leitos e Estrutura no Limite
Geraldo Melo também fez um panorama crítico da situação das unidades de saúde da capital potiguar, destacando a superlotação nas UPAs e a escassez de leitos hospitalares, inclusive de UTI. O Hospital Walfredo Gurgel, maior do estado, foi citado como um dos exemplos da precariedade enfrentada. “Cada UPA tem em média 20 pacientes aguardando internação, muitos em estado grave. A estrutura está completamente sobrecarregada”, afirmou.
Ele também destacou a ausência de integração entre os entes federativos como entrave à melhoria da rede. “Inauguram unidades sem planejamento para mantê-las. Em São Gonçalo do Amarante, por exemplo, há um hospital pronto, mas sem funcionamento por falta de gestão. O modelo de financiamento está desequilibrado. Os municípios estão extrapolando, chegando a gastar 30% de seus recursos com saúde, quando o ideal seria 12%. O governo federal precisa fazer sua parte”, disse.
Outro problema citado foi a alta demanda por cirurgias ortopédicas, impulsionada por acidentes de moto, que chegam a gerar dez internações diárias, com custo médio de R$ 6 mil por paciente. “A situação é crítica. Faltam leitos, insumos, alimentação adequada. E os prestadores de serviço enfrentam atrasos constantes nos pagamentos. Até a retenção de macas do SAMU virou pauta legislativa. Isso mostra o nível do caos instalado”, desabafou.
Insalubridade e Periculosidade em Debate
A revisão dos adicionais de insalubridade e periculosidade também está na pauta dos médicos, especialmente os que atuam em ambientes de alto risco, como o Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com Melo, os profissionais são constantemente expostos a agentes infecciosos, secreções e riscos biológicos semelhantes aos enfrentados no Hospital Giselda Trigueiro, onde já é reconhecido o grau máximo de insalubridade (40%).
Ele também defendeu o pagamento de periculosidade para os trabalhadores expostos à radiação de exames como raios-X e tomografias, o que justificaria um adicional de 30%. “A insalubridade é geralmente calculada sobre o salário mínimo, mas no Rio Grande do Norte conseguimos garantir que ela incida sobre o salário base. Já a periculosidade sempre é calculada sobre o salário base, o que traz mais segurança jurídica”, explicou.
Melo esclareceu ainda as diferenças entre os dois tipos de adicional: “A insalubridade está ligada à exposição contínua a riscos, enquanto a periculosidade diz respeito ao risco imediato, como ocorre com eletricidade, radiação ou violência. E os profissionais do Walfredo Gurgel estão expostos a tudo isso diariamente”.
Caso as negociações não avancem nos próximos dias, o cenário é de mobilização crescente da categoria, que promete levar o debate à sociedade, por meio de atos públicos e pressão política.