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Com um volume de chuvas 16% abaixo do esperado para o período de janeiro a junho deste ano, o Rio Grande do Norte vive uma grave crise hídrica em diversas regiões. Por causa do cenário, o Governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (2), situação de emergência em 147 municípios, o equivalente a 88% das cidades potiguares. A decisão tem como base a queda drástica dos níveis de reservatórios estratégicos. Há colapso no abastecimento de água em 10 cidades, onde vivem cerca de 180 mil pessoas.
Municípios como Ouro Branco, Luís Gomes, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó estão entre os mais afetados. Serra do Mel enfrenta colapso há quatro anos por contaminação de poços. O Igarn explicou que faz o monitoramento permanente dos volumes dos reservatórios, mas informou que as ações referentes ao decreto estão a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A pasta não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
“Quando necessário, são implementadas restrições adicionais de uso ou até mesmo decretadas situações mais amplas de emergência, sempre com o objetivo de assegurar que a água disponível seja utilizada de forma equilibrada e sustentável”, disse o Igarn. Para o decreto, o governo ressaltou que os baixos índices hídricos dos principais reservatórios do estado estão críticos. O açude Itans, em Caicó, está com apenas 0,2% da capacidade. Passagem das Traíras, em São José do Seridó, marca 0,03%. Outros reservatórios também apresentam níveis baixos: Boqueirão de Parelhas (14,3%), Oiticica (13,2%) e Esguicho (2,7%).
Com a crise, 45% dos 167 municípios potiguares dependem da Operação Carro-Pipa do governo federal para abastecer a zona rural. A formalização da emergência é necessária para manter o programa ativo e evitar interrupção no fornecimento de água. O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas registra 161 municípios do RN em situação de seca, com predominância de seca grave. O documento também aponta consequências como aumento de incêndios florestais e prejuízos financeiros para a Caern, que suspendeu a cobrança em áreas sem abastecimento.
Em nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) esclareceu que, na prática, o decreto desburocratiza processos administrativos, o que garante mais celeridade na promoção de medidas que vão auxiliar a população neste período. A pasta informou que já realiza ações com o intuito de levar água para o campo, as quais vão permanecer durante a vigência do decreto.
Dentre as medidas em curso, estão investimentos em poços com energia solar e construção de cisternas. “As ações do estado estão ocorrendo de forma integrada entre várias secretarias do governo, em um debate que envolve não apenas a questão hídrica e agropecuária, mas a defesa e assistência social”, frisou a Sedraf.
Grave, diz Faern
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) afirmou que a decisão reconhece oficialmente a gravidade da situação enfrentada por produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar e da pecuária de pequeno porte, e abre caminho para ações concretas de apoio e mitigação dos impactos da seca. “A partir de agora se espera que ações concretas sejam postas em prática, como a ampliação do acesso à água, apoio à produção agropecuária, obras estruturantes e articulação federativa”, disse.