Professora de apoio é afastada após ser flagrada gritando com aluna autista

 

Uma professora de apoio foi afastada de suas funções após ser flagrada gritando com uma aluna autista na Escola Municipal Vereador Levy Roberto, localizada no bairro Plataforma, em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.

O caso gerou grande repercussão entre pais, responsáveis e moradores do município, que manifestaram preocupação com a situação envolvendo uma estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A inclusão escolar é um avanço fundamental, mas exige capacitação constante, suporte técnico e acompanhamento emocional para os educadores. A falta de preparo adequado, aliada à sobrecarga de trabalho, pode contribuir para situações de descontrole que não deveriam acontecer dentro do ambiente escolar.

É importante destacar que os próprios pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também enfrentam desafios diários dentro de casa. Trata-se de uma realidade complexa, que exige empatia, apoio multidisciplinar e políticas públicas eficazes.

O caso, portanto, não deve ser analisado apenas sob a ótica do julgamento, mas também como um chamado à reflexão sobre estrutura, formação, suporte psicológico e condições de trabalho nas escolas públicas.

Psol no RN fará reunião para decidir se terá candidato próprio ou apoiará Cadu

 

O diretório do Psol no Rio Grande do Norte agendou uma reunião para o dia 6 de março para decidir qual será o posicionamento da legenda na disputa eleitoral deste ano. O partido avalia dois caminhos distintos: ter candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado ou declarar apoio à chapa formada por Cadu Xavier (PT) para o Governo e Fátima Bezerra (PT) para o Senado.

Em julho de 2025, o partido aprovou uma resolução, por unanimidade, definindo que teria candidaturas próprias ao Governo e ao Senado. O documento foi ratificado em dezembro. Mas, segundo o presidente estadual da sigla, Sandro Pimentel, é preciso reavaliar o cenário.

“A política é muito dinâmica. Hoje pode ter uma decisão e amanhã, outra. A política precisa ser analisada com bastante critério e responsabilidade. O Psol tem tido muita responsabilidade, e não será diferente agora”, declarou Sandro, em entrevista ao AGORA RN.

O dirigente reforça que as circunstâncias políticas e eleitorais sofreram mudanças desde a última reunião deliberativa. “Da última resolução para cá, alguns meses se passaram, a conjuntura mudou. A gente continua com a mesma decisão ou a gente mantém? Se vai mudar, por que será? Vamos decidir e anunciar isso”, destaca.

O diretório do Psol tem 17 membros no RN. Sandro Pimentel explica que, depois de o partido tomar sua decisão internamente, uma outra reunião será realizada com a Rede Sustentabilidade. As duas legendas mantêm uma federação e precisam estar juntas no mesmo projeto eleitoral em 2026.

O presidente estadual afirma que, nacionalmente, o Psol já fechou entendimento de que vai apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que facilita as negociações com o PT no RN. “Quando se tem uma aliança nacional, abre-se um leque de aproximação muito maior”, enfatiza Sandro.

Reunião com o PT

Na última segunda-feira 23, a governadora Fátima Bezerra e o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, se reuniram com um grupo de representantes de partidos de esquerda para discutir a tática eleitoral do grupo para as eleições de 2026. O Psol foi convidado para o encontro, mas não enviou representantes.

À imprensa, o PT havia informado que o Psol faz parte do grupo e que o presidente Sandro Pimentel não foi à reunião porque estava em viagem. A informação surpreendeu membros do partido que reafirmam a validade da resolução sobre candidatura própria.

De acordo com Sandro Pimentel, a participação do Psol na reunião não significa uma adesão imediata às candidaturas de Cadu e Fátima. “Não tenho problema de participar de reunião com um bloco de esquerda. Participar não significa assumir compromissos”, afirmou.

Ao todo, participaram do encontro representantes dos seguintes partidos: PT, PV, PCdoB, PSB, PDT, Cidadania e Rede — que tem a federação com o Psol. Durante o encontro, a governadora pediu aos partidos aliados que indiquem membros para uma comissão que será responsável por montar o plano de governo do candidato do PT.

RISCO DE COLAPSO: Estado do RN quer contratar empresa sem experiência para gerir o SAMU

 

Mais uma polêmica envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde dessa vez envolvendo o SAMU e o risco de colapsar o serviço. A SESAP contratará para gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência uma empresa que o único contrato de referência que tem é na pequena cidade de Princesa Isabel, na Paraíba, município com 21 mil habitantes, onde realiza apenas 4 plantões mensais, sempre aos sábados.

O SAMU do Estado do Rio Grande do Norte é altamente especializado e complexo.

Envolve mais de 15 mil plantões distribuídos em 29 bases, abrangendo 91 municípios e atendendo mais de 1.700.000.

Além do componente de colapsar o SAMU do Estado, especialistas em Licitação já sinalizam que o processo poderá terminar com questionamentos judiciais devido a ausência de requisitos de seleção mais robustos. E ainda há outro agravante: a empresa supostamente vencedora não tem corpo clínico suficiente para o serviço

Quando as bombas na saúde explodem no RN, depois as pessoas não sabem porque.

Prazo para solicitar serviços eleitorais vai até 6 de maio de 2026

 

                         

O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. A orientação consta do Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (25), que disciplina o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.

O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, conforme previsto no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Até essa data-limite, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.

O provimento estabelece que os cartórios e centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até 6 de maio terão o atendimento garantido.

O Provimento nº 5/2025 é assinado pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti, que encerrou seu biênio como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 21 de novembro.

Após ação do MPRN, Caiçara do Rio do Vento deverá realizar concurso público

                                      

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, obteve uma sentença na Justiça obrigando o Município de Caiçara do Rio do Vento a realizar concurso público. A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) que apontou excessivos contratos temporários firmados pelo Executivo municipal. A Prefeitura tem agora 90 dias para realizar levantamento e propor criação de cargos efetivos.

A sentença fixou prazo de 60 dias para que a Prefeitura realize um estudo técnico destinado à identificação dos cargos efetivos necessários e das funções atualmente exercidas por contratados temporários. Em seguida, a gestão terá mais 30 dias após a conclusão do estudo para enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando à criação e/ou adequação dos cargos efetivos necessários.

Após aprovada a criação de novos cargos, o Poder Executivo tem prazo de 120 dias para deflagrar o concurso público para provimento dos cargos vagos. Com o certame realizado, os contratos temporários irregulares devem ser substituídos pelos candidatos aprovados em no máximo 60 dias.

O MPRN também destacou que foi firmado, em 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas prefeituras da região, incluindo Caiçara do Rio do Vento, prevendo a criação de cargos e a realização de concurso público. Contudo, o acordo não foi cumprido. O descumprimento das determinações judiciais poderá ensejar a aplicação de multa e outras medidas coercitivas.

Ausência de concurso

A ACP foi aberta após a constatação de que o Município não realiza concurso público desde 2008. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) apontou que a cidade está entre os municípios potiguares que permanecem há mais de uma década sem promover certame para ingresso de servidores efetivos.

De acordo com os dados apurados pelo MPRN, o quadro funcional atual é composto majoritariamente por servidores contratados temporariamente. Conforme a folha de pagamento de abril de 2024, o Município conta com 266 contratados, 36 cargos comissionados e apenas 106 servidores efetivos. Para o Ministério Público, a situação evidencia possível burla à regra constitucional do concurso público.

A Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso, sendo as contratações temporárias admitidas apenas para atender a necessidade excepcional e transitória de interesse público. No entanto, segundo a ação, o Município vem utilizando contratações precárias como regra, e não como exceção.

Criança de 11 anos foi expulsa de escola particular em Juazeiro -CE

Criança de 11 anos diagnosticada com autismo, TDAH e altas habilidades foi expulsa de escola particular em Juazeiro do Norte-ce.

A criança estava apenas na terceira semana de aula, quando em uma atividade de educação física houve uma desregulação sensorial o que a fez entrar em crise e empurrar um colega de turma e a professora.

Esse episódio isolado e totalmente compreensível tendo em vista a condição da criança, foi visto como algo inadmissível por parte dos responsáveis pela unidade de ensino.

Não fizeram reunião com os pais, não procuraram contato com a equipe multidisciplinar que acompanha a criança para maiores informações e até mesmo para saberem como proceder em casos de crise.

A solução mais prática segundo a unidade de ensino foi expulsar a criança.

Chegando ao ponto de colocar advogado para pedir que retirassem a criança de sala de aula.

Um completo absurdo, falta de empatia, de respeito.

Gracyanne Barbosa se filia ao Republicanos

                                   

A influenciadora, atriz e empresária Gracyanne Barbosa oficializou nesta terça (24), sua filiação ao Republicanos. O ato da filiação contou com a participação do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), do presidente estadual do Republicanos RJ, deputado federal Luís Carlos Gomes (RJ), além de autoridades e representantes do partido no estado.

A chegada de Gracyanne ao partido e que marca a entrada na vida política foi celebrada por lideranças da legenda, que destacaram a importância do reforço para os próximos desafios eleitorais. Luis Carlos Gomes deu as boas-vindas à nova filiada e ressaltou a satisfação do partido com a adesão. “O Republicanos tem a satisfação de receber a Gracyanne conosco. Estamos felizes por ela fazer parte da família republicana e tenho certeza de que vamos dar toda a assistência necessária para uma eleição organizada e vitoriosa”, afirmou.

A nova filiada falou sobre suas expectativas e explicou os motivos que a levaram a escolher o Republicanos. Segundo ela, houve identificação com os princípios defendidos pela sigla. “O meu posicionamento está alinhado com tudo que defendo durante minha trajetória. O partido está alinhado com as minhas expectativas, valores e princípios e o que eu quero fazer é trabalhar em cima do que foi feito toda minha vida. Disciplina, foco, falar sobre o esporte. São pautas que estão na minha vida, presentes em toda minha história”, declarou.

Por fim, Gracyanne Barbosa destacou que pretende contribuir com dedicação e responsabilidade, reforçando o compromisso com as pautas que considera importantes.

Olavo Montenegro: Detran anuncia novas faixas de pedestre, fiscalização eletrônica, sinalização horizontal e rotatória

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou nesta semana a primeira etapa dos serviços de melhoria na sinalização de tráfego da Av. Olavo Lacerda Montenegro, em Parnamirim. As equipes de Operações estão concentradas nas áreas destinadas à travessia de pedestres e às paradas de transporte coletivo, com foco na revitalização e na implantação de nova sinalização horizontal no trecho da rodovia que se inicia na Av. Maria Lacerda Montenegro e vai até a rotatória do Conjunto Coophab.

Neste primeiro momento, está sendo revitalizada a sinalização de quatro travessias elevadas de pedestres, além da implantação de duas novas faixas de pedestres, contemplando novos pontos destinados a paradas e partidas de ônibus coletivo e escolar, além de uma intervenção de segurança viária com o objetivo de evitar acidentes, mediante o fechamento de um cruzamento improvisado criado de maneira clandestina nas proximidades da Av. Mahatma Gandhi.

Outra intervenção que deverá ser realizada na via, desta vez em parceria com o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN), é a implantação de uma nova rotatória, que será instalada logo após o Residencial Casagrande (sentido Coophab), na esquina com a borracharia. Para que essa medida seja efetivada, o Detran/RN concluiu um estudo de viabilidade técnica e o projeto de implantação, que já foi aprovado e repassado ao DER/RN.

O Detran/RN planeja também a instalação de três redutores eletrônicos de velocidade ao longo do trecho. Nesse sentido, os engenheiros de trânsito do Detran/RN concluíram o estudo de viabilidade, apontando os pontos críticos da rodovia que poderão receber os equipamentos de fiscalização eletrônica. Dois desses radares deverão ser instalados na descida que cruza o Rio Pitimbu, sendo um em cada sentido da via, e o terceiro na entrada do loteamento Caminho do Sol.

O coordenador de Operações do Detran/RN, Carlos Marcelino, explicou que a parte burocrática para a instalação dos redutores eletrônicos de velocidade está bem adiantada e deverá ser concluída ainda neste primeiro semestre. Antes dessa intervenção, a via deverá ter a parte da sinalização horizontal focada no pedestre concluída nesta semana, seguida da implantação da rotatória.

“Queremos, até o final do primeiro semestre, concluir essas adequações e melhorar a segurança da via para pedestres e condutores. A Direção do Detran e a Coordenadoria de Operações estão empenhadas nessas adequações de segurança viária”, concluiu Marcelino.

A Av. Olavo Lacerda Montenegro já havia recebido melhorias do Detran/RN no tocante à implantação de quatro faixas de pedestres elevadas, que servem para garantir segurança na travessia de pedestres e contenção da velocidade dos veículos que trafegam na área. Com as novas adequações, a rodovia ficará melhor para trafegar, beneficiando as pessoas que transitam naquela localidade.

Haddad defende imposto de até 25%sobre eletrônico s e celulares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira o aumento do Imposto de Importação aplicado sobre 1,2 mil produtos — entre eles celulares, televisores, computadores e equipamentos usados em data centers, como CPUs.

A medida, tomada no início deste mês e com vigência prevista para março, teve como justificativa a necessidade de proteger a indústria nacional do crescimento de bens comprados no exterior. O aumento pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, a depender do produto.

— Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada — disse Haddad.

— Uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço — acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de revogar o aumento na tarifa, que é criticado pela oposição, o ministro disse que a medida protege o país contra o "comércio internacional desleal" e permite que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) faça ajustes, inclusive zerando a tarifa, se necessário.

– Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço – defendeu.

A decisão foi aprovada no âmbito da Câmara de Comércio Exterior e elevou o Imposto de Importação para 1.252 produtos, incluindo computadores, celulares, componentes eletrônicos, equipamentos de telecomunicações e máquinas. As novas alíquotas incidem sobre bens com produção no Brasil, enquanto itens sem fabricação nacional permanecem com tarifa zero.

Importadores, por sua vez, contestaram a decisão e alertaram para o risco de aumento de preços, encarecimento de investimentos e problemas no abastecimento de insumos, especialmente em setores intensivos em tecnologia.

Segundo representantes do setor, a elevação das tarifas pode elevar custos ao longo da cadeia produtiva, afetar a competitividade e dificultar a modernização de empresas que dependem de equipamentos e componentes importados, ainda que o governo sustente que regimes especiais e exceções reduzem esses impactos.

Terezinha Maia cobra do Estado 13º salário e férias atrasadas das merendeiras no Seridó

 

A deputada estadual Terezinha Maia denunciou na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (25), uma situação grave envolvendo merendeiras das escolas estaduais do Seridó. Segundo a parlamentar, a empresa JMT, contratada pelo Governo do Estado, estaria deixando de pagar direitos trabalhistas básicos às profissionais.

De acordo com as denúncias recebidas durante visita à região, as merendeiras ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2025, mesmo com a proximidade do mês de março de 2026. Além disso, há relatos de duas férias vencidas sem pagamento, sete vales-alimentação atrasados e salários fora da data correta. 

Para a deputada, a situação é inadmissível. “Estamos falando de mulheres que exercem um papel essencial nas escolas, garantindo a alimentação das nossas crianças, muitas vezes trabalhando sob calor intenso. Essas profissionais precisam ser respeitadas”, destacou.

Firewall: operação do MPRN combate acesso indevido a dados sigilosos

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de busca e apreensão no sentido de combater acesso indevido a dados sigilosos de terceiros e restritos da segurança pública. A operação Firewall teve como alvo um suspeito de, entre outros crimes, acessar, extrair e comercializar dados sigilosos.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Parnamirim. O objetivo foi interromper ataques de phishing, tipo de golpe cibernético onde criminosos se disfarçam de entidades confiáveis para enganar as vítimas. Nesses crimes, dados confidenciais, como senhas, cartões de crédito e informações bancárias, são roubados após a vítima acessar um link malicioso. 

A ação visou ainda proteger dados de acesso restrito das forças de segurança, bloquear a comercialização ilegal de informações e neutralizar acessos clandestinos a sistemas protegidos. Durante o cumprimento do mandado foram apreendidos aparelhos telefônicos, computadores, hard drives, pen drives (flash disks), e outros eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, incluindo-se acesso às “nuvens”.

Firewall

O nome da operação faz referência a um termo amplamente conhecido pela população, associado à ideia de proteção digital, defesa preventiva e contenção de ameaças. O trabalho teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, quatro servidores do MPRN e sete policiais militares trabalharam no cumprimento do mandado.

Álvaro Dias janta com prefeitos em Brasília e reforça articulação para 2026 ao lado de Babá Pereira

 

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, reuniu-se com prefeitos potiguares em um jantar político realizado nesta terça-feira (24), em Brasília. O encontro é mais uma demonstração de força e capacidade de articulação do projeto que vem sendo construído com foco nas eleições de 2026.

Ao lado de Álvaro, esteve Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pré-candidato a vice na chapa. A presença de Babá, hoje um dos principais interlocutores do municipalismo potiguar, reforça o diálogo direto com os prefeitos e lideranças locais.

Participaram do jantar a prefeita de Jaçanã, o prefeito de Natal, a prefeita de Extremoz e o presidente da Câmara Municipal do município, além dos prefeitos de Francisco Dantas, São Tomé, Elói de Souza, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa — acompanhado do vice-prefeito —, Venha-Ver e Bom Jesus, também com a presença do presidente da Câmara Municipal.

Batalhão Rodoviário/CPRE captura condenada por tráfico de drogas na zona oeste de Natal

 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário/Batalhão Rodoviário, registrou, na noite desta terça-feira (24), a captura de uma mulher de 40 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A prisão ocorreu ocorreu no barro de Dix-Sept Rosado, zona oeste de Natal.

A infratora é apontada como uma das responsáveis pela comercialização de drogas nas zonas oeste e norte de Natal, tendo sido presa em 2021 no bairro de Lagoa Azul traficando crack, maconha e cocaína. 

Ela foi encaminhada à Central de Flagrantes a fim de ser recambiada ao sistema prisional.

Operação Zero Álcool registra quatro prisões de condutores embriagados na Grande Natal

 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool/Batalhão Rodoviário, registrou, na noite da terça-feira e início da madrugada desta quarta-feira (25), mais quatro prisões na Região Metropolitana pela mistura de álcool e direção.

Na cidade de Parnamirim, na Estrada de Japecanga, três homens de 31, 37 e 38 anos, foram presos em flagrante após os testes de alcoolemia apontarem valores a 0.33mg/l.

Já em São Gonçalo do Amarante, um homem 52 anos a bordo de motocicleta em altíssimo estado de embriaguez também foi conduzido à Delegacia. O teste do “bafômetro” apontou 1.33mg/l, quase quatro vezes o limite legal que configura crime.

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Presidente da FEMURN, Babá Pereira anuncia que deixará o cargo até o fim de fevereiro

 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, anunciou que irá renunciar ao cargo até o fim de fevereiro. A comunicação foi feita nesta sexta-feira (6) durante a abertura do Conexão CNM, realizado em Natal.

O anúncio ocorre após a confirmação de que Babá Pereira é pré-candidato a vice-governador na chapa com Álvaro Dias. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em critérios de ética, respeito institucional e compromisso com os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte.

Eleito em janeiro de 2025, Babá destacou que sua gestão foi escolhida com a maior participação de votantes da história da entidade, reforçando o caráter representativo do mandato à frente da federação.

Com a renúncia, a presidência da FEMURN será assumida pelo atual vice-presidente, Zé Augusto, que ficará responsável por dar continuidade às ações da entidade voltadas à defesa dos municípios potiguares e ao fortalecimento do municipalismo no estado. O comunicado ainda ressalta que a transição deverá ocorrer de forma administrativa, sem impacto no funcionamento da federação, segundo a direção da entidade.