Ficou determinado pela Federal que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) libere, em até 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), localizado na capital potiguar.
A decisão atende a um pedido feito por alguns órgãos, que são: o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), o Ministério Público (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN).
As entidades em questão apontaram para a existência de risco imediato em relação à assistência de recém-nascidos, crianças e adolescentes. Isso acontece por estar faltando medicamentos, insumos e profissionais.
Letios bloqueados
O HMAF é referência estadual quando o assunto são casos complexos de pediatria e neonatologia. De acordo com o que foi verificado pelo Cremern, sete leitos estavam bloqueados, sendo cinco para neonatos e dois para crianças. Os bloqueios aconteceram devido a escassez de suprimentos.
Ainda consta no relatório a existência de restrições orçamentárias, além de atrasos nas entregas por fornecedores. No dia em que a inspeção foi realizada, o sistema RegulaRN Leitos apontava que parte dessas vagas estava inoperante há quase duas semanas, enquanto 12 pacientes aguardavam vaga em estado crítico.
Mais sobre a decisão da Justiça
A decisão foi assinada pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite e estabelece, ainda que a Sesap apresente, em um prazo de 30 dias, um plano para garantir o funcionamento contínuo da UTI.