.jpeg){kind=spacer}
A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o ex-vereador de Natal Raniere de Medeiros Barbosa das acusações relacionadas à Operação Cidade Luz, em ação penal que tramitava desde 2017 na 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O processo apurava supostas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
Na sentença, o juízo concluiu que não houve comprovação suficiente da materialidade, da autoria nem do dolo específico exigido para os crimes imputados, como peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica, aplicando o princípio do in dubio pro reo. A absolvição teve como fundamento o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Em declaração após a decisão, Raniere Barbosa afirmou: “A Justiça foi feita. Sempre confiei que a verdade prevaleceria. Respeito as instituições e, principalmente, a população que me elegeu por quatro vezes vereador em Natal”.
Além do ex-vereador, também foram absolvidos Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Humberto Pinto Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Kelse Brena Fernandes da Silva, Sérgio Pignataro Emerenciano e Walney Mendes Accioly, todos igualmente beneficiados pelo entendimento judicial de ausência de provas suficientes para condenação.