Justiça arquiva processo e mantêm concurso em Pedro Velho RN

 

A Justiça confirmou a lisura do concurso público do município de Pedro Velho/RN e autorizou a continuidade do certame, após a conclusão das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

As apurações, que tratavam de supostas irregularidades no processo seletivo, foram arquivadas pelo órgão ministerial, por não serem identificados elementos que comprometessem a legalidade do concurso. Com base nesse entendimento, o Judiciário decidiu pela manutenção do certame, reconhecendo que o procedimento ocorreu dentro dos princípios da legalidade, transparência e igualdade entre os candidatos.

A decisão reforça a regularidade do concurso público e garante segurança jurídica ao processo seletivo, assegurando os direitos dos participantes e a normalidade das próximas etapas. Com isso, o município de Pedro Velho poderá dar seguimento ao concurso, contribuindo para o fortalecimento do serviço público e o atendimento às demandas da população.